1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou usar o aplicativo RESENHA (o "Serviço"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não use o Serviço.
2. Sobre o RESENHA
O RESENHA é uma plataforma para organizar encontros entre amigos: criar eventos, dividir despesas via PIX, marcar amigos em fotos, participar de comunidades e usar recursos de inteligência artificial (recomendações, receitas, resumos).
3. Cadastro e conta
- No cadastro, todos informam CPF e data de nascimento, que servem para conferir a idade.
- Quem tem menos de 16 anos só usa a rede, as comunidades e as compras depois que um responsável maior de idade aprova a conta, dentro do app.
- Até os 18 anos, a conta nasce fechada, e bebida alcoólica, receitas de drinks e conteúdo para adultos não aparecem nem podem ser comprados.
- Informações fornecidas devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
- Você é responsável por manter suas credenciais em segurança.
- Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado da sua conta.
4. Conteúdo do usuário
Você mantém a titularidade do conteúdo que publica (fotos, textos, receitas, comentários), mas concede ao RESENHA licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro do Serviço, com o único objetivo de operá-lo.
Você é o único responsável pelo conteúdo que publica. É proibido:
- Publicar material ilegal, difamatório, discriminatório ou que incite violência.
- Compartilhar imagens de terceiros sem consentimento.
- Usar o Serviço para spam, fraude ou engenharia social.
- Tentar acessar contas alheias ou burlar controles de segurança.
5. Pagamentos, assinatura e renovação automática
Recursos pagos são processados pelo Asaas. Você concorda com as regras de reembolso exibidas no momento da compra.
Renovação automática. A assinatura de um plano pago é contratada por prazo indeterminado e se renova sozinha ao fim de cada período (mensal ou anual, conforme o que você escolheu), pelo valor do plano, até que você cancele. Antes de pagar, você confirma que leu e aceita esta condição, e guardamos a data, a hora e o texto desse aceite.
- No cartão de crédito, a renovação é cobrada automaticamente no cartão cadastrado, no início de cada novo período.
- No PIX ou boleto, a cobrança de cada novo período é gerada automaticamente e enviada para o seu e-mail. Se ela não for paga, os benefícios continuam até o fim do período já pago e depois a conta passa para o plano Free.
- Se o cartão for recusado, avisamos no app e você pode trocar o cartão; os benefícios continuam até o fim do período já pago.
Cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa, em Planos → Voltar ao Free. A cobrança para na hora: nenhum novo período é cobrado, e o que você já pagou vale até o fim do período em curso.
Mudança de preço. Se o valor de um plano mudar, avisamos por e-mail ou no app com pelo menos 30 dias de antecedência. O novo valor só vale a partir da renovação seguinte ao aviso, e você pode cancelar antes dela.
Arrependimento. Assinaturas e créditos comprados pelo app podem ser desistidos em até 7 dias da contratação, com devolução do valor pago (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). O pedido é feito pelo Suporte, dentro do app.
Nas compras em lojas e restaurantes parceiros, quem vende e entrega é o parceiro. O RESENHA recebe o pedido e o pagamento e repassa ao parceiro a parte dele.
6. Encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, atividade fraudulenta ou requisição legal. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Perfil → Configurações.
7. Isenções e limitação de responsabilidade
O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem que estará livre de erros. Nos limites da lei aplicável, o RESENHA não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do Serviço.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou no próprio app com pelo menos 15 dias de antecedência.
9. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir controvérsias, quando aplicável.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@resenhadosamigos.com.br.